[ARTIGO] Direitos e o Mercado de Trabalho das mães

 

Ser mãe, está uma coisa que nunca vai ser fácil. As preocupações nunca terminam, só trocam de nome, de volume, de tipo…Ser pai é tão importante como ser mãe, e quando falo em ser, falo em exercer a função mesmo e não ser mera citação, mera existência na vida de alguém. Mas ser mãe, que me perdoem os pais, é diferente. Aquele serzinho teve nosso corpo como casa e quando sai leva junto nosso coração.

O filho que nasce faz com que a mãe tenha, para sempre, o coração batendo fora do corpo. Nosso viver está onde nossos filhos estão. Passado o dia das mães, muito se falou de como o mercado de trabalho é duro com as mulheres gestantes, lactantes e mãe, no geral. O olhar é de julgamento, o pensamento que se construiu sobre a mãe profissional é que ela é faltosa, desidiosa, porque (obviamente) sempre colocará o filho em primeiro lugar. Crianças se machucam, ficam acamadas, precisam de atenção redobrada e quem é chamada a suprir essas questões? Exatamente, mamãe.

Mas podemos dizer que a sociedade vem trabalhando para mudar essa cultura. Hoje, se você pesquisar sobre o assunto na internet poderá ver que já falamos em empresas cidadãs, em espaço de acolhimento para profissionais mães, inclusive, nichos de mercados nascendo especialmente para atender as inúmeras demandas das mamães. É um novo olhar mercadológico sobre o assunto! Que bom!

Em específico na advocacia, o cenário é de valorização! Se você é advogada e está grávida ou se seu filho nasceu recentemente saiba que a OAB Nacional, através da OAB do seu estado, te dá todo o apoio para esta fase. O primeiro deles é o auxílio-natalidade que pode ser requerido por toda mulher advogada grávida, adotante ou que não tenha levado a gravidez a termo, sendo um dos requisitos estar em dia com sua anuidade. No Rio Grande do Sul, por exemplo, o requerimento independe do tempo que esta esteja integrada aos quadros da OAB.

No Estatuto da Advocacia, consta como direito da advogada gestante poder entrar nos tribunais sem passar pela revista dos detectores de metais ou aparelhos de raio-X, tendo em vista que comprovadamente, este tipo de exposição não faz bem ao bebê. Tanto a advogada grávida quanto a lactante possuem o direito de preferência na ordem de audiências e sustentações orais, bastando, para tanto, a comprovação da situação gestacional. Se você está grávida, possui ainda o direito de utilizar as vagas de garagem de fóruns e tribunais que forem destinadas a gestantes.

Alguns dos direitos previstos em nosso Estatuto ainda não têm muita aplicabilidade na vida real, no entanto devem ser trabalhadas, pois são muito valorosas para a profissional da advocacia que se encontra passando por este momento tão especial de sua vida. A exemplo do que digo, no artigo 7º de nosso Estatuto, se tem como direito da advogada que esteja grávida, amamentando e esteja acompanhada de sua prole na execução de suas tarefas, acesso à creche, em locais onde houver, ou a locais adequados onde a mãe possa atender as necessidades da criança.

Valioso é o direito que nos assiste te termos os prazos de nossos processos suspensos, caso sejamos as únicas patronas da ação, claro que neste caso, tem de se ter uma conversa prévia com o cliente para se saber se há concordância com tal suspensão que tem o prazo regulado pelo Código Civil e se estende pleo prazo de 30 dias. Todos os direitos aqui listados valem para mamães adotivas igualmente, até porque não há diferença entre uma situação e outra! Mamães que tiveram a gravidez interrompida também gozam dos direitos destinados à mulher que fazem parte do plano de valorização da mulher advogada.

Com relação ao mercado de trabalho jurídico e a mulher mãe advogada, já se pode falar em um novo nicho, pois se tem como tendência de mercado que mães procuram outras mães para defenderem seus direitos e os de seus filhos perante a justiça. Isso porque se sentem mais seguras e por saberem que certas coisas e certos sentimentos somente outra mãe pode entender expressar.

Nos EUA, o que é uma tendência aqui no Brasil, lá, já é uma realidade. Se você visitar o site Davis Law Practice, poderá ver que no portfólio das áreas exploradas pelo escritório há uma supervalorização no tema mãe! No título “A Mom and a Lawyer” a advogada responsável pela área explica como o olhar de uma mãe é importante para a resolução dos problemas de outra mãe, como a as experiências maternas associadas ao conhecimento jurídico, podem levar ao judiciário a exata de realidade do que vive uma mãe, realidade esta que muitas vezes é deturpada e diminuída a mero choro do sexo frágil.

Enfim, o assunto renderia inúmeros casos em que, tanto escritórios de advocacia, quanto outros ramos do mercado de trabalham já acordaram no sentido de enxergar a mulher mãe como uma profissional a ser valorizada e acolhida, pois aquela que é mãe angaria interdisciplinariedade e a capacidade de desenvolver as mais diversas atividades, inclusive ao mesmo tempo.

A profissional mãe é dedicada, responsável e, muitas vezes, perfeccionista, pois traz para dentro de sua vida de trabalho, todos aqueles sentimentos e capacidades que executa e aprimora durante o dia no cuidar dos seus!

 

*Texto: Marilia Vargas – Advogada