Judiciário avança no combate à violência contra a mulher, revela pesquisa

  A eficiência e o bom atendimento prestados pelos núcleos psicossociais e a celeridade com que são emitidas as medidas protetivas às mulheres em situação de violência doméstica e familiar são os principais fatores que evidenciam os avanços do Poder Judiciário no combate à violência contra a mulher. Essas conclusões foram obtidas no estudo “O…

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Justiça Presente debate nova agenda penal em evento sobre segurança pública

  Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do programa Justiça Presente participaram da 13ª edição do Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) realizado em João Pessoa (PB). As ações do programa e a interlocução entre as áreas de justiça criminal, execução penal e segurança pública foram discutidas com participantes de diferentes…

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Rede Protetiva busca melhorar iniciativas para a prevenção ao feminicídio

  O trabalho de prevenção à violência grave e ao feminicídio, que promove a interação entre diversos órgãos, foi destacado durante o primeiro dia de atividades da XIII Jornada Maria da Penha, nesta quinta-feira (9/8). O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no Superior Tribunal de Justiça. A Rede Protetiva da Mulher, iniciativa…

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IV Congresso Mundial de Justiça Constitucional

A Associação de Justiça Constitucional promoverá, em conjunto com o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), nos dias 28 a 30 de agosto de 2019, em Porto Alegre, o IV Congresso Mundial de Justiça Constitucional, em homenagem ao Professor Paulo Bonavides. Com um público…

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STJ estreia primeiro programa ao vivo nas redes sociais

  ​Depois de ter estreado na TV Justiça, no último sábado (10), o programa Papo Cidadão lança nesta quarta-feira (15), às 15h30, a sua versão nas redes sociais do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A edição pode ser acompanhada pelo Twitter, YouTube e Facebook. Produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio (CRTV) da Secretaria de…

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Especialistas destacam avanços da arbitragem no Brasil em painel promovido pelo STJ

  ​”Hoje, o que podemos ver é uma interação entre juízes e árbitros, e não uma disputa”, disse o ministro Luis Felipe Salomão ao comentar a perspectiva de crescimento do mercado privado de solução de conflitos. A declaração foi feita nesta terça-feira (13), em um painel realizado no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…

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Regras do CDC não podem ser usadas para afastar cláusula compromissória que prevê arbitragem

​​Não é possível afastar a cláusula compromissória que prevê arbitragem com base em regras do Código de Defesa do Consumidor (CDC), já que nessas hipóteses deve ser respeitado o princípio competência-competência e, de acordo com as regras do artigo 8º da Lei 9.307/1996, a Lei de Arbitragem, cabe ao juízo arbitral pronunciar-se acerca da validade…

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2ª Turma autoriza extradição para a Espanha de condenado por massacre em Madri

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu, por unanimidade, pedido de Extradição (EXT 1574) requerida pela Espanha contra Carlos García Juliá, condenado naquele país pela prática de cinco homicídios consumados, quatro tentativas de homicídio e por porte ilegal de armas, no caso conhecido como massacre de Atocha, ocorrido em 1977 em Madri. Os…

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Parceria entre STJ e Fazenda Nacional tira mil processos de tramitação

​​​​​​Mais de mil processos envolvendo a Fazenda Nacional deixaram de tramitar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em pouco mais de dois meses da parceria firmada entre as duas instituições para reduzir o número de recursos em execução fiscal. O presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, elogiou o resultado e disse que iniciativas…

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[ARTIGO] Impacte e expanda seu negócio jurídico!

  Começar a advogar é uma tarefa muito difícil, sempre se fica em dúvida com relação a saber se começar sozinho, de maneira autônoma, ou se ser advogado em um escritório já estruturado, seria a melhor opção. Superada a fase inicial, tendo seu próprio escritório, expandi-lo e fazê-lo “render” é o objetivo, aliás, de qualquer…

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