Resultados das Elei√ß√Ķes OABs

Na √ļltima sexta-feira (30/11)¬† encerrou-se a elei√ß√£o da OAB para os presidentes de cada seccional, sendo divulgado o resultado dos eleitos para o tri√™nio 2019/2021,¬†dos Estados da Federa√ß√£o e Distrito Federal. Confira o resultado por estados: Presidente AC – Erick Ven√Ęncio Lima do Nascimento AL – Nivaldo Barbosa da Silva J√ļnior AM –¬†Marco Aur√©lio de…

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Dia Internacional da Pessoa com Deficiência: fique por dentro dos direitos

Hoje, 3 de dezembro, √© o Dia Internacional da Pessoa com Defici√™ncia. A data foi institu√≠da em 1998 pela Organiza√ß√£o das Na√ß√Ķes Unidas (ONU) com o intuito de causar reflex√£o sobre a inclus√£o das pessoas deficientes e sua inclus√£o na sociedade. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat√≠stica (IBGE), mais de 20% da…

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Empreendedorismo no Mundo Jurídico

  Vamos abrir uma dura realidade diante dos seus olhos, somos mais de UM MILH√ÉO de advogados no Brasil e digo advogados, ou seja, profissionais devidamente inscritos na OAB, n√£o estamos contando profissionais da √°rea jur√≠dica que engloba todos aqueles que se formaram, por√©m n√£o possuem registro. Somos mais de um milh√£o de profissionais com…

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Dirigir descalço é proibido por lei?

Qual dos dois cen√°rios voc√™ acredita ser infra√ß√£o: dirigir descal√ßo ou de chinelo? De acordo com o artigo 252 do C√≥digo de Tr√Ęnsito Brasileiro, dirigir utilizando cal√ßados que n√£o se firmem aos p√©s ou que de alguma forma dificultem a¬† utiliza√ß√£o dos pedais √© considerado¬† infra√ß√£o de gravidade m√©dia, podendo gerar multa de R$130,16.  …

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Leitura: 7 ótimos livros relacionados ao Direito

Temos algumas dicas para voc√™ que estuda, trabalha ou se interessa por direito! S√£o 7 √≥timas op√ß√Ķes de leitura relacionadas √† √°rea. Confira!   Crime e Castigo Cl√°ssico da literatura escrito pelo russo Dostoi√©vski, Crime e Castigo traz a culpa como centro da hist√≥ria. A trama gira em torno da consci√™ncia pesada de um jovem¬†…

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Fim da obrigação de reconhecimento de firma dispensa autenticação de cópias

  Com a nova medida em vigor, fica dispensado o reconhecimento de firma e autentica√ß√£o de c√≥pias para o cidad√£o lidar com √≥rg√£os do governo   √Č o que prev√™ a Lei 13.726, de 2018, e sancionada na √ļltima ter√ßa-feira (9), no Di√°rio Oficial da Uni√£o. O texto tamb√©m prev√™ a cria√ß√£o do selo de…

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Nova lei dá prioridade de atendimento às vítimas de violência doméstica

  V√≠timas de viol√™ncia dom√©stica ou familiar podem ser atendidas com prioridade ao realizar exame de corpo de delito no Instituto M√©dico-Legal (IML). Garantido pela¬†Lei n¬ļ 13.721/2018, este atendimento priorit√°rio √© destinado √†s mulheres, crian√ßas, adolescentes, pessoas com defici√™ncia e idosos. A nova san√ß√£o foi publicada no Di√°rio Oficial da Uni√£o nesta quarta-feira (3). A…

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Dicas para as Elei√ß√Ķes 2018: o que se pode ou n√£o fazer

Neste final de semana (7) acontece a vota√ß√£o para primeiro turno das Elei√ß√Ķes 2018, das 8h √†s 17h. Com isso, buscamos alguns itens para voc√™ ficar situado e bem informado neste primeiro turno.   Pesquisas eleitorais: a¬†divulga√ß√£o √© permitida em qualquer momento do dia, no dia anterior ao da vota√ß√£o. Entretanto, levantamentos realizados para os…

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AdvogaApp participa da 56ª Semana Jurídica da UEL

No √ļltimo m√™s de setembro, dias 10 e 13, o AdvogaApp esteve presente na 56¬™ Semana Jur√≠dica de Direito e o VIII Congresso de Direito da Universidade Estadual de Londrina, promovido pelo Centro Acad√™mico Sete de Mar√ßo, do curso de Direito da UEL.   A estimativa foi de cerca de 750 participantes da evento, em…

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Importunação sexual é crime no Brasil

Casos de homens que se masturbaram e ejacularam em mulheres em transportes coletivos motivaram a san√ß√£o da Lei 13.718/2018. Sancionada pelo presidente da Rep√ļblica em exerc√≠cio, o ministro Dias Toffoli, na √ļltima segunda-feira (24), a lei tipifica os crimes de importuna√ß√£o sexual e de divulga√ß√£o de cena de estupro. “A pr√°tica de ato libidinoso a…

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