CNJ usará automação e inteligência artificial para destravar execução fiscal

  Fazer uso das ferramentas de automação e de inteligência artificial para concluir processos que pararam na fase da execução fiscal é o plano do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para os próximos meses. Quatro em cada 10 processos em tramitação nos tribunais brasileiros têm como objeto valores devidos ao Poder Executivo. Por causa da…

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Técnicos discutem modernização do sistema de penhora de veículos

  A tarefa de modernizar o Renajud, sistema informatizado que permite à Justiça penhorar veículos de pessoas condenadas para assegurar o pagamento dos credores, foi discutida nesta terça-feira (9/4) por técnicos do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), do Serpro e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. Durante o encontro, discutiu-se como integrar tecnicamente…

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Inscrições abertas para seminário internacional sobre Lei Geral de Proteção de Dados

Estarão abertas até 23 de maio as inscrições para o Seminário Internacional – Lei Geral de Proteção de Dados: a caminho da efetividade, que será realizado no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O evento é resultado de uma parceria entre o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), o STJ,…

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STJ inaugura espaço multifuncional com serviços essenciais para o advogado

Nesta terça-feira (9), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) inaugura o Espaço STJ LexGo, local inspirado no coworking, uma forma de trabalho que propicia o compartilhamento de ambientes, aproxima pessoas e estimula a troca de ideias. O novo espaço, destinado aos profissionais do direito que atuam do Tribunal da Cidadania, tem seu diferencial na inovação…

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[ARTIGO] Presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, publicado no jornal Zero Hora: A Inteligência Artificial vai substituir a advocacia?

  Artigo do presidente da OAB/RS Ricardo Breier, publicado no jornal Zero Hora, no mês de março.   A Inteligência Artificial vai substituir a advocacia? A Inteligência Artificial (IA) vai substituir o trabalho da advocacia? A tecnologia será capaz de fazer o trabalho de milhares de advogados e advogadas? Esse tema inquietante e desafiador não…

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FIDA passa a integrar o Programa Anuidade Zero

O Conselho Gestor do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados – FIDA, definiu neste domingo (7) sua participação no Anuidade Zero, programa nacional que vem sendo formatado pela comissão formada pelo Presidente do Conselho Federal Felipe Santa Cruz, Diretor Tesoureiro José Augusto de Noronha, Presidente do CONCAD Pedro Zanette Alfonsin, Conselheiro Federal Ronnie…

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Reconhecimento do direito de adicional noturno a militares estaduais é tema de repercussão geral

Em deliberação no Plenário Virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou a existência de repercussão geral em matéria que discute o reconhecimento de adicional noturno estabelecido na legislação civil a servidores militares estaduais, sem previsão expressa na Constituição Federal. O tema é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 970823, de relatoria do ministro Marco Aurélio. O…

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Pleno aprova relatório do grupo de trabalho que analisou projeto de Lei Anticrime

  Brasília – O Conselho Pleno aprovou na tarde desta segunda-feira (8) o relatório apresentado pela Comissão Especial para análise do Projeto de Lei Anticrime. O conselheiro federal Juliano Breda (PR), que é presidente da Comissões Especial de Garantia do Direito de Defesa, foi o relator e fez a leitura durante a sessão. Ele e…

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Seminário no STJ discute inteligência artificial nos tribunais e tributos na era digital

Inteligência artificial nos tribunais e tributos na era digital foram os temas debatidos no primeiro dia do seminário Relações jurídicas e a transformação digital, realizado nesta segunda-feira (8) no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com programação até terça-feira (9), o evento integra a XI Semana Jurídica do Centro Universitário Iesb e é coordenado…

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[ARTIGO] Diferenciando a Advocacia Colaborativa e a Advocacia Sistêmica

O rumo de transformação da sociedade é o rumo que o direito deve seguir. A não fossilização do direito pátrio é tema tratado, inclusive, em entendimentos das cortes superiores, mas e as práticas? Fazem parte desses novos rumos? O direito em si e a prática deste devem andar sempre juntos, por óbvio, afinal de que…

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