Direito às férias: como funciona?

    Confira o infográfico do blog Justiça para todos com seus direitos sobre as férias de trabalho!         Infográfico: blog Justiça para todos    

O mês do Advogado e uma reflexão sobre o profissional do futuro

O Dia do Advogado foi comemorado em 11 de agosto. Nada melhor do que esta data para refletir sobre que tipo de profissional somos hoje e qual o tipo de profissional que queremos ser amanhã. E digo amanhã porque pensar em um futuro longínquo já nos torna pouco eficazes. Nosso dia segue tendo 24 horas, mas as…

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Site do Senado Federal disponibiliza download da Constituição

  Link no site do Senado Federal: http://livraria.senado.leg.br/ebook.constituicao Você sabia? O site do Senado Federal disponibiliza de forma gratuita o download da Constituição da República Federativa do Brasil. O formato em publicação eletrônica (ePUB) permite uma variedade de recursos aos usuários: alterações do tipo e tamanho da fonte, ajuste da dimensão das páginas e possibilidade…

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Correspondência Jurídica: conheça os motivos pelos quais você deve lançar mão desta área do mercado

Para ser um advogado você deve, primeiro formar-se em uma faculdade de direito, sendo bacharel você deve então ser aprovado na OAB, a partir daí é só sucesso, certo? Errado! A partir do momento em que você é oficialmente um advogado é que a batalha por trabalho começa. Na faculdade te ensinam muito sobre muitas…

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Sancionada lei geral de proteção de dados no Senado Federal

  Link da notícia no site do Senado Federal: http://bit.ly/2Bvrs4X  Na última quarta-feira (17) foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 13.709 de 2018. Chamada a Lei Geral de Proteção de Dados, ela regulamenta o uso, a proteção e a transferência de dados pessoais no Brasil. Pela lei, os brasileiros terão maior controle…

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Projeto considera improbidade a não impressão do voto eletrônico

  Link da notícia no site do Senado Federal: http://bit.ly/2B5aTN0. A Justiça Eleitoral poderá incorrer em improbidade administrativa caso não implante o voto impresso nas eleições de 2018. O senador Lasier Martins é autor do PDS 21/2018, em análise na Comissão de Constituição e Justiça. Ele afirma que “a Justiça Eleitoral tem declarado que não…

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Comissão analisa projeto que prevê bloqueio de sites que pratiquem ou incentivem a prática de crimes

  Link do Projeto: bit.ly/PLS263-2018 O Projeto de Lei de autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI), o PLS 169/2017 estabelece que um juiz pode determinar a suspensão de aplicação de internet hospedada no Brasil, ou bloqueio de acesso em caso de aplicação, caso “incentive ou promova a prática do crime”. O senador acredita que as…

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Consulta pública analisa a proibição sobre o uso de sacolas e canudos plásticos no Brasil

  Link do Projeto: bit.ly/PLS263-2018 O Projeto de Lei (PLS 263/2018) está sendo analisado pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado (CMA) e proíbe a distribuição de canudos e sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais, bem como a produção de produtos de higiene pessoal e cosméticos esfoliantes, tais como…

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As notícias falsas (Fake News) pautaram o Legislativo brasileiro nesta semana

  A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) irá analisar o projeto que diz que qualquer pessoa pode ser parte legítima para propor uma ação judicial contra as fake news (notícias falsas). A proposta nasceu no projeto Jovem Senador, em 2017, e já foi acolhida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação…

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O Mercado e a Correspondência Jurídica

Com o advento da Constituição de 1988 o acesso ao judiciário aumentou de maneira muito significativa. O surgimento de Juizados Especiais também fez o movimento jurídico crescer, tendo em vista o maior acesso dos cidadãos à defesa de seus direitos. Para se falar em números, e diga-se de passagem que são números assustadores, neste ano…

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