Corregedor recomenda que tribunais implementem Justiça Itinerante

 

“A efetividade das políticas de asseguramento do pleno respeito aos direitos fundamentais não pode ignorar a Justiça itinerante, que pode ter muitas formas de atuação, já que as normas constitucionais são de caráter aberto, e assim cada tribunal pode adequá-la às suas particulares necessidades”.

A declaração, feita pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, durante a abertura do 45º Fórum Nacional de Juizados Especiais Cíveis (Fonaje), nesta quinta-feira (13/6), anunciou também a mais recente recomendação publicada pela Corregedoria Nacional de Justiça, que dispõe sobre a criação, em todos os tribunais do país (estaduais, federais e trabalhistas) de programas voltados à instalação e a implementação da Justiça Itinerante.

Abertura do 45º Fórum Nacional de Juizados Especiais Cíveis (Fonaje), no Tribunal de Justiça de Santa Catarina – Ascom TJSC

Ao citar modelos de itinerância de sucesso do Amapá, Rondônia, Roraima, Amazonas e Rio de Janeiro, o corregedor nacional exaltou a importância de que essas boas práticas sejam replicadas em todo o país.

Segundo ele, “as Justiças itinerantes têm se mostrado como os braços mais longos do Poder Judiciário, revelando uma nova face do Sistema de Juizados Especiais, usando barcos, ônibus adaptados ou equipamentos locais, como escolas, quadras esportivas ou mesmo malocas indígenas”.

 

*Com informações do CNJ.