Judiciário e Executivo dialogam sobre alternativas penais em webinário

 

O programa Justiça Presente, parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) para enfrentar a crise penal no país, realizou, na sexta-feira (19/7), a primeira edição de uma série de webinários sobre o sistema penal. Por meio da tecnologia que permite a realização de seminários online, o evento mobilizou cerca de 300 integrantes do sistema de Justiça e gestores públicos em diferentes partes do Brasil para discutir a atual política de alternativas penais e fomentar boas práticas a partir dos casos da Bahia e Ceará, estados considerados referência nessa área.

A mobilização em escala nacional envolvendo diferentes agentes públicos e instituições foi fomentada pelos 27 coordenadores estaduais do programa Justiça Presente alocados em cada unidade da federação. “A ideia do webinário surgiu como forma rápida e barata de disseminarmos conhecimento fundamental para o desenvolvimento das atividades do programa na ponta. Muitas vezes, a dificuldade de desenvolver uma política pública não vem da falta de vontade de fazer, mas da dificuldade em dar o primeiro passo, e aqui mostramos experiências onde isso deu certo”, avalia o coordenador da atividade, Rafael Barreto, representante do Eixo 1 do programa (Ações para redução da superlotação e superpopulação carcerária).

A coordenadora-geral da Central de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas da Bahia, Andréa Mércia Batista de Araújo, destacou a importância da atuação de equipes multidisciplinares completas, a necessidade dos estudos de casos e, sobretudo, a importância de uma discussão política sobre as questões raciais que perpassam o encarceramento no Brasil. Já o coordenador de Central de Alternativas Penais do Ceará, Elton Alves Gurgel, falou sobre o trabalho no dia a dia no setor e do acompanhamento jurídico das pessoas que passam pela Central, além dos encaminhamentos assistenciais necessários.

Foto destaque: Equipe do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) participam da primeira edição de uma série de webinários sobre o sistema penal. Foto: TJAC

*Com informações do CNJ.