Ministro indefere HC a homem acusado de chefiar quadrilha de agiotagem em Mato Grosso

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o Habeas Corpus (HC) 171173, em que a defesa de João Claudinei Favato, acusado de chefiar uma quadrilha de agiotagem que atuava no norte do Estado de Mato Grosso, pedia a revogação de sua prisão cautelar, decretada pelo Juízo da 7ª Vara Criminal de Cuiabá (MT).

Favato foi denunciado por integrar organização criminosa, por extorsão e por usura pecuniária ou real. De acordo com os autos, ele chefiava uma organização criminosa estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas com o objetivo de emprestar dinheiro a juros exorbitantes, o que tornava as dívidas impagáveis. Em seguida, seus cobradores exigiam o pagamento de valores altíssimos para a quitação do empréstimo, mediante o uso de violência, que incluía ameaça, sequestro, expropriação e tentativa de homicídio. A atuação da organização foi investigada pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) de Mato Grosso. A prisão foi decretada para garantir a ordem pública e a conveniência da instrução penal e para resguardar a integridade física das testemunhas.

 

*Com informações do STF.