Mutirão revisa mais de 1,8 mil processos de presos provisórios

 

A Justiça de Rondônia revisou mais de 1.800 processos no I Mutirão Carcerário de 2019, referente a presos provisórios do estado. A política institucional de realizar mutirões carcerários garante o devido processo legal por meio da revisão das prisões com o objetivo de evitar irregularidades e dar cumprimento à Lei de Execuções Penais.

Ao todo, os processos de 1.838 presos provisórios foram revisados. Destes, 1.671 presos permaneceram custodiados, pois os juízes responsáveis entenderam que a manutenção da prisão foi necessária. O trabalho conjunto das comarcas resultou em 104 alvarás de soltura expedidos. Além disso, outros 64 apenados terão de cumprir medidas cautelares.

A força-tarefa reuniu magistrados e servidores de todo o estado no período de 1º a 15 de maio. As equipes procederam a revisão de processos, audiências e expedições de atos nas 23 comarcas do estado.
A quantidade de presos provisórios é de 1.843, conforme o Mutirão Carcerário. De acordo com dados da Secretaria Estadual de Justiça (Sejus), o número de presos provisórios em maio foi de 1.835, representando 13% do total de pessoas que cumprem algum tipo de medida restritiva de liberdade (13.693 presos).

 

*Com informações do CNJ.

Foto destaque: Lucas Castor/Agência CNJ