O informativo Momento Arquivo lança edição sobre problemas entre vizinhos por causa de obras

 

​A Secretaria de Documentação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) lança a 4ª edição do informativo on-line Momento Arquivo, disponível no site do Tribunal, com o seguinte tema: “Levante a mão quem nunca teve problemas com a obra do vizinho”.

Para refletir sobre o assunto, o exemplo usado no informativo foi um caso julgado pelo STJ em 1993. No processo em questão, uma mulher construiu sua casa com janelas e vitrôs a menos de um metro e meio do terreno vizinho. O proprietário do outro terreno, então, construiu um muro divisório que reduzia a claridade natural da residência dela.

Sentindo-se prejudicada, a mulher resolveu ingressar na Justiça para impedir a construção do muro. O ministro Torreão Braz foi o relator desse processo.

Sobre o inf​​ormativo

Com o objetivo de preservar a memória institucional e divulgar julgamentos marcantes realizados em suas três décadas de história, o STJ lançou o informativo MomentoArquivo. Publicado na última semana de cada mês, o informativo conta casos discutidos em processos custodiados pelo Arquivo Histórico do STJ e que tiveram grande impacto social e jurisprudencial no país.

O MomentoArquivo é produzido pela Seção de Atendimento, Pesquisa e Difusão Documental (Saped) e integra o Arquivo.Cidadão, espaço permanente no site do STJ criado para fomentar atividades de preservação, pesquisa e divulgação dos documentos históricos do tribunal.

Para chegar ao MomentoArquivo, acesse Institucional > Arquivo.Cidadão a partir do menu no alto da página.

 

*Com informações do STJ.