Parceria entre STJ e Fazenda Nacional tira mil processos de tramitação

​​​​​​Mais de mil processos envolvendo a Fazenda Nacional deixaram de tramitar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em pouco mais de dois meses da parceria firmada entre as duas instituições para reduzir o número de recursos em execução fiscal.

O presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, elogiou o resultado e disse que iniciativas como essa contribuem para que o tribunal possa se concentrar no julgamento de processos complexos e de grande repercussão econômica para os contribuintes e para a própria União.

“Uma atitude como essa era inimaginável há uma década. É muito bom verificar a mudança na cultura organizacional, aliada aos avanços tecnológicos, permitindo a otimização do tempo de todos”, afirmou.

Após a definição de certos parâmetros jurídicos, o STJ faz o mapeamento dos processos nos quais a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) é a parte recorrente no tribunal, procurando identificar demandas repetidas e questões jurídicas com jurisprudência pacífica, entre outros critérios.

O resultado é encaminhado para a análise da PGFN, que peticiona pela desistência nos processos que discutem créditos considerados de baixa recuperabilidade – valores de dívida ativa com rating C ou D, ou seja, com pouca chance de serem efetivamente recebidos.

 

*Com informações do STJ