Rede de cooperação incentiva uso de tecnologia nos serviços jurisdicionais

 

Incentivar o uso intensivo da tecnologia na prestação de serviços jurisdicionais foi um dos temas do terceiro encontro de juízes de cooperação da Rede Nacional de Cooperação Judiciária.

A terceira edição do encontro, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta última quarta-feira (5/6), reuniu em Brasília juízes de diversas regiões do país e debateu a importância do compartilhamento de informações entre os órgãos judiciais para um atendimento mais célere nos atos processuais que dependem de mais de um magistrado ou tribunal.

III Encontro da Rede Nacional de Cooperação Judiciária. Em destaque, o juiz auxiliar da Presidência do CNJ Carlos Gustavo Vianna Direito e Fabiano Bordignon, diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) – Foto: G.Dettmar/Agência CNJ

 

O primeiro painel do evento,“Cumprimento de Cartas Precatórias e Cartas Rogatórias – Evolução para videoconferência”, foi apresentado pelo juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Bráulio Gusmão. O magistrado destacou a edição do Provimento nº 75 da Corregedoria Nacional de Justiça. A norma, publicada em setembro de 2018, trata da utilização do sistema de transmissão de voz e imagem (videoconferência) para manutenção de contato permanente da Corregedoria Nacional de Justiça com os juízes.

O provimento estabelece que todas as unidades jurisdicionais de primeiro e segundo graus e de tribunais superiores deverão estar dotadas com equipamentos necessários à transmissão de voz e imagens em tempo real. Bráulio Gusmão tratou da importância do Poder Judiciário migrar os procedimentos das cartas precatórias e rogatórias para o uso da videoconferência.

“O desafio da Rede Nacional de Cooperação Judiciária é pensar um normativo que não seja burocrático sobre como se dará isso e partindo da premissa de que, inicialmente, a audiência deva ser realizada por videoconferência, de forma que o próprio juiz do processo possa colher a prova”, disse Bráulio Gusmão.

 

*Com informações do CNJ.