Rede Protetiva busca melhorar iniciativas para a prevenção ao feminicídio

 

O trabalho de prevenção à violência grave e ao feminicídio, que promove a interação entre diversos órgãos, foi destacado durante o primeiro dia de atividades da XIII Jornada Maria da Penha, nesta quinta-feira (9/8). O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no Superior Tribunal de Justiça.

A Rede Protetiva da Mulher, iniciativa que reúne Poder Judiciário, Defensorias Públicas e Ministério Público, além de órgãos da Saúde, Segurança e Educação, entre outros, tem trabalhado desde o levantamento de dados e estudo das características das ocorrências, até o atendimento especializado e humanizado das vítimas. Prevista no artigo 8 da Lei Maria da Penha (11.340/2006), a rede trabalha de forma articulada e integrada. “Buscamos o aperfeiçoamento constante das medidas, ações e estudos sobre a violência contra a mulher”, disse a conselheira Daldice Santana, supervisora da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher no CNJ.

De acordo com ela, a Jornada Lei Maria da Penha tem o objetivo de aperfeiçoar as medidas preventivas. “Este ano estamos reforçando a identificação, avaliação e gestão dos riscos para prevenir a ocorrência grave e feminicídio”,
afirmou.

No Distrito Federal, por exemplo, a Secretaria de Segurança Pública tem feito um levantamento das principais características do crime, a fim de melhorar as ações de prevenção. Segundo o secretário de Segurança Pública do DF, Alessandro Moretti, a pasta trabalha em parceria com o Poder Judiciário, apresentando dados que possam dar assistência aos juízes em relação às medidas protetivas. O órgão tem estudado o perfil dos agressores e das vítimas, cruzando os dados de todos os casos de violência do DF, complementando o questionário preenchido pela vítima. Já são cerca de 16 mil casos incluídos na lista de vulnerabilidades.

 

Foto destaque: XIII Jornada Lei Maria da Penha – Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ

*Com informações do CNJ.