Tribunal discute melhorias no cumprimento de medidas socioeducativas

 

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) se reuniu com representantes de vários órgãos públicos do estado para apresentar e discutir o ‘Eixo 2’, do Programa Justiça Presente, voltado ao aperfeiçoamento e melhorias no cumprimento das medidas socioeducativas por jovens e adolescentes apreendidos. O encontro de trabalho aconteceu durante toda a manhã desta terça-feira (2), na Sala Branca do TJPB. O GMF tem como coordenador o desembargador Joás de Brito Pereira Filho.

Representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ana Pereira coordenou a reunião e disse que todos os atores que dialogam diretamente com essa pauta foram ouvidos, com o propósito de fortalecer mecanismos capazes de melhorar as formas no cumprimento das medias alternativas impostas aos jovens e adolescentes na Paraíba. “Na verdade, nós queremos conhecer a realidade do Estado e quais os principais gargalos a serem enfrentados, no sentido de repensarmos as práticas restaurativas e medidas inteligentes, sempre trabalhando o exercício da cidadania”, comentou.

Ela acrescentou que o segmento socioeducativo envolve, desde a emissão de documentos, as ações de saúde e educação. “Debatemos aspectos para a reinserção desses jovens ao mercado de trabalho, após as medidas de cumprimento da pena. Eu acredito que, a partir das propostas trazidas à mesa de reunião, vamos fazer encaminhamentos, de forma coletiva, no sentido de atender às demandas postas pelo Estado”, acrescentou Ana Pereira, que também represe

Imagem destaque: CNJ/Divulgação

*Com informações do CNJ.